[{"data":1,"prerenderedAt":457},["ShallowReactive",2],{"\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar":3,"blog-count-giovanny":456},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"date":409,"description":410,"draft":411,"extension":412,"faq":413,"image":435,"meta":436,"navigation":437,"path":438,"seo":439,"sitemap":440,"stem":442,"tags":443,"termos":450,"tituloSeo":454,"updatedAt":441,"__hash__":455},"blog\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar.md","Qual índice de correção monetária usar: IPCA-E, INPC, TR e SELIC","giovanny",{"type":8,"value":9,"toc":393},"minimark",[10,27,30,38,43,46,50,53,58,61,65,68,79,85,88,91,100,103,111,114,117,123,131,141,148,152,155,159,162,166,169,279,287,294,297,305,312,316,319,322,329,333,339,367,370,374,377,382],[11,12,13],"blockquote",{},[14,15,16,20,21,26],"p",{},[17,18,19],"strong",{},"Resumindo:"," não existe índice universal de correção. IPCA-E e INPC medem inflação; a TR anda perto de zero; a SELIC já embute juros. O índice certo depende da matéria, da Justiça competente e do período, e mudou ao longo do tempo por decisão dos tribunais e por lei. A ",[22,23,25],"a",{"href":24},"\u002Fferramentas\u002Fatualizacao-debito","calculadora de Atualização de Débito do cajud"," aplica a série oficial correta em cada trecho do cálculo.",[14,28,29],{},"A pergunta parece básica, mas responde por boa parte das impugnações em liquidação: qual índice usar para corrigir este débito? Trocar IPCA-E por INPC, aplicar TR onde já não cabe ou lançar SELIC como se fosse correção pura distorce o resultado e enfraquece a conta. Este guia organiza o que cada índice representa e quando cada um se aplica.",[14,31,32,33,37],{},"Se você quer o panorama dos erros mais comuns na atualização de valores, comece pelo guia de ",[22,34,36],{"href":35},"\u002Fblog\u002Fcuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial","cuidados na atualização monetária",". Aqui o foco é mais estreito: a escolha do índice.",[39,40,42],"h2",{"id":41},"não-existe-índice-universal","Não existe índice universal",[14,44,45],{},"O índice de correção não é uma preferência do calculista. Ele decorre do tipo de crédito, da Justiça competente e, muitas vezes, do período da dívida. Um débito trabalhista, uma indenização cível, uma condenação contra a Fazenda Pública e um crédito tributário seguem critérios distintos. Pior: esses critérios mudaram nos últimos anos, por decisão dos tribunais superiores e por alteração legislativa. Aplicar a regra de hoje a um período antigo, ou vice-versa, é erro de método.",[39,47,49],{"id":48},"o-que-cada-índice-mede","O que cada índice mede",[14,51,52],{},"Antes de escolher, vale entender o que está por trás de cada sigla.",[54,55,57],"h3",{"id":56},"ipca-e-e-inpc-inflação-pura","IPCA-E e INPC: inflação pura",[14,59,60],{},"O IPCA-E e o INPC são índices de preços do IBGE. Medem inflação, nada além disso. Corrigem o principal para recompor o poder de compra corroído entre a origem da dívida e o pagamento. Não remuneram o atraso: sobre o valor já corrigido por eles ainda incidem os juros de mora, quando cabíveis.",[54,62,64],{"id":63},"ipca-ipca-15-e-ipca-e-três-siglas-dois-índices","IPCA, IPCA-15 e IPCA-E: três siglas, dois índices",[14,66,67],{},"Esta confusão é frequente e vale desfazer de uma vez, porque ela aparece em impugnação.",[14,69,70,71,74,75,78],{},"O ",[17,72,73],{},"IPCA"," cheio coleta preços do primeiro ao último dia do mês e é divulgado no mês seguinte. O ",[17,76,77],{},"IPCA-15"," usa a mesma cesta e a mesma metodologia, mas fecha a coleta no dia 15, o que faz dele uma prévia divulgada ainda dentro do próprio mês. Como medem intervalos de dias diferentes, os dois dão números distintos para o mesmo mês de referência: em janeiro de 2025, o IPCA fechou em 0,16% e o IPCA-15 em 0,11%.",[14,80,70,81,84],{},[17,82,83],{},"IPCA-E"," é o IPCA-15 acumulado no trimestre: mesma série, outro agrupamento. Como série mensal, IPCA-E e IPCA-15 são a mesma coisa, e isso é conferível na fonte. Nas séries do Banco Central, o IPCA-15 (série 7478) e o IPCA-E (série 10764) têm 314 meses em comum e nenhuma divergência entre eles, nem de um centésimo.",[14,86,87],{},"Duas consequências práticas.",[14,89,90],{},"A primeira é que aplicar IPCA-15 onde a decisão mandou IPCA-E produz exatamente o mesmo valor, e isso tem lastro normativo além do aritmético. O Manual de Cálculos da Justiça Federal, na edição aprovada pela Resolução CJF 990\u002F2026, informa qual série alimenta a coluna do IPCA-E, e repete a informação em sete pontos, um para cada tipo de ação:",[92,93,97],"ementa",{"detalhe":94,"fonte":95,"url":96},"Resolução CJF 990\u002F2026, item 4.2.1.1 – indexadores das ações condenatórias em geral","Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal","https:\u002F\u002Fportal.trf6.jus.br\u002Fcalculo-de-custas\u002Fmanual-de-calculos\u002F",[14,98,99],{},"O percentual a ser utilizado em janeiro de 2001 deverá ser o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15\u002FIBGE).",[14,101,102],{},"O capítulo trabalhista do mesmo manual fecha o raciocínio com um exemplo que vale por muitos. A tese do Supremo sobre débitos trabalhistas, aberta adiante neste guia, manda IPCA-E na fase pré-judicial; a nota que a operacionaliza determina que, de janeiro de 2001 em diante, o índice a lançar é o IPCA-15\u002FIBGE. O título diz uma sigla, a contadoria aplica a outra, e o resultado é o mesmo.",[14,104,105,106,110],{},"Se a troca de rótulo virar impugnação, a resposta é processual antes de ser econômica. Excesso de execução se demonstra com valor: o art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC no cumprimento de sentença, e o art. 917, §§ 3º e 4º, na execução de título extrajudicial, exigem do executado o montante que entende correto e o demonstrativo que o sustente, sob pena de rejeição liminar quando esse é o único fundamento. Séries idênticas não deixam montante alternativo a apontar. Ao lado disso pesam o art. 282, § 1º, que veda declarar nulidade sem prejuízo, e a natureza de pedido implícito e matéria de ordem pública da correção monetária (Súmula 254 do STF e Tema 235 do STJ), que autoriza o juiz a acertar a sigla de ofício, sem julgamento extra petita. Some-se a isso a ausência, até aqui, de decisão de tribunal superior enfrentando a troca entre as duas siglas, coerente com o fato de ela não abrir diferença a discutir. O que o incidente custa é tempo, e esse custo encolhe quando a memória de cálculo já traz a equivalência declarada, com a série e o número dela no SGS. O preço de uma impugnação que prospera de verdade está aberto no post sobre ",[22,107,109],{"href":108},"\u002Fblog\u002Fexcesso-de-execucao-honorarios-impugnacao-calculo","excesso de execução e erro de cálculo",".",[14,112,113],{},"A segunda morde de verdade. A série do IPCA-E é republicada no calendário trimestral, então ela costuma andar um ou dois meses atrás do IPCA-15, acertando o passo nos meses que fecham trimestre. Em 1º de setembro de 2026, por exemplo, o IPCA-15 já trazia o dado de agosto e o IPCA-E parava em junho, dois meses de distância. Uma conta que vai até o mês corrente pelo IPCA-E simplesmente para antes, enquanto a mesma conta pelo IPCA-15 corrige os meses que faltam. Duas planilhas com o índice \"certo\" e valores diferentes, sem que ninguém tenha errado. Aqui existe diferença de valor, e portanto matéria de impugnação, com a discussão deslocada da escolha do índice para o alcance da série. Vale conferir até onde a série alcança antes de fechar o cálculo.",[14,115,116],{},"Há uma vantagem do lado do IPCA-E: ele cobre desde janeiro de 1992, enquanto o IPCA-15 só existe a partir de maio de 2000. Em cálculo antigo, ele é o único dos dois com dado.",[14,118,119,120,122],{},"Desde a Lei 14.905\u002F2024, o IPCA cheio e o IPCA-15 passaram a se encontrar dentro de um mesmo cálculo, e convém saber disso antes que a parte contrária aponte incoerência. O art. 389, parágrafo único, do Código Civil manda corrigir pelo ",[17,121,73],{},". Já a taxa legal de juros do art. 406, criada pela mesma lei, é apurada por uma fórmula que desconta o IPCA-15:",[92,124,128],{"detalhe":125,"fonte":126,"url":127},"Conselho Monetário Nacional – definição do Fator IPCA da taxa legal","Art. 2º, III, da Resolução CMN 5.171\u002F2024","https:\u002F\u002Fwww.bcb.gov.br\u002Festabilidadefinanceira\u002Fexibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5171",[14,129,130],{},"III - Fator IPCA m é o fator relativo ao mês de referência \"m\" da taxa de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) do mês anterior ao de referência.",[14,132,133,134,140],{},"A razão é operacional: o IPCA-15 sai dentro do próprio mês e o IPCA cheio só no seguinte, e a taxa precisa ser divulgada a tempo de ser usada. A troca tem crítica, e vale conhecê-la. Em ",[22,135,139],{"href":136,"rel":137},"https:\u002F\u002Fwww.conjur.com.br\u002F2024-set-18\u002Fquando-2-2-35-os-juros-legais-e-o-poder-regulamentar-do-cmn\u002F",[138],"nofollow","Quando 2 + 2 = 3,5: os juros legais e o poder regulamentar do CMN",", Sérgio Varella Bruna sustenta que o CMN extrapolou aí a competência delegada: o art. 406, § 1º manda deduzir o índice do art. 389, parágrafo único, que é o IPCA cheio, e a resolução deduziu a prévia. Ele reconhece a vantagem de calendário do IPCA-15 e responde que \"razões de conveniência não justificam a escolha de um índice diverso daquele definido pelo legislador\". Enquanto a norma valer, porém, o efeito prático é que um cálculo posterior a 30 de agosto de 2024 convive com dois IPCAs, o cheio na correção monetária e o 15 embutido na taxa de juros. Vale registrar os dois na memória de cálculo, em vez de esperar a pergunta.",[14,142,143,144,147],{},"Repare também no fecho do inciso: ",[17,145,146],{},"do mês anterior ao de referência",". Vale para os dois componentes da fórmula, a Selic e o IPCA-15. A taxa legal de um mês não é a Selic menos o IPCA daquele mês, é a do mês anterior, deslocada. Quem tenta reproduzir o número divulgado pelo Banco Central usando a competência errada não fecha a conta.",[54,149,151],{"id":150},"tr-quase-zero-e-por-quê","TR: quase zero, e por quê",[14,153,154],{},"A Taxa Referencial acompanha o custo de captação bancário, não a inflação ao consumidor. Por anos ficou zerada ou próxima disso, o que fazia a correção por TR não repor a inflação real. Foi justamente esse descolamento que levou o Supremo a afastá-la como índice de correção das condenações não-tributárias da Fazenda Pública. Ela ainda aparece em contextos específicos, como parte do FGTS, mas seu uso como correção judicial encolheu.",[54,156,158],{"id":157},"selic-correção-e-juros-no-mesmo-número","SELIC: correção e juros no mesmo número",[14,160,161],{},"A SELIC embute, no mesmo número, recomposição inflacionária e remuneração do atraso. Quando o título ou a lei manda aplicar SELIC, somar juros de mora por cima é cumulação indevida. Sempre que a SELIC entra, a pergunta seguinte é se os juros já não estão embutidos ali.",[39,163,165],{"id":164},"qual-índice-usar-em-cada-matéria","Qual índice usar em cada matéria",[14,167,168],{},"A tabela abaixo resume o critério dominante por matéria. Trate-a como mapa de partida: cada linha tem exceções por período e por natureza específica do crédito, e algumas mudaram de regra recentemente.",[170,171,172,191],"table",{},[173,174,175],"thead",{},[176,177,178,182,185,188],"tr",{},[179,180,181],"th",{},"Matéria",[179,183,184],{},"Correção monetária",[179,186,187],{},"Juros de mora",[179,189,190],{},"Marco a conferir",[192,193,194,209,223,237,251,265],"tbody",{},[176,195,196,200,203,206],{},[197,198,199],"td",{},"Trabalhista",[197,201,202],{},"IPCA-E na fase pré-judicial; SELIC do ajuizamento a 29\u002F08\u002F2024; IPCA a partir de 30\u002F08\u002F2024",[197,204,205],{},"Embutidos na SELIC até 29\u002F08\u002F2024; taxa legal (SELIC deduzida do IPCA) depois",[197,207,208],{},"ADC 58 e 59 (STF, 2020) e Lei 14.905\u002F2024",[176,210,211,214,217,220],{},[197,212,213],{},"Cível: contratos e responsabilidade civil",[197,215,216],{},"Índice de preços (IPCA\u002FINPC ou tabela do tribunal); IPCA por lei desde 08\u002F2024",[197,218,219],{},"Taxa legal (SELIC deduzida do IPCA) desde a Lei 14.905\u002F2024; antes, em regra 1% a.m.",[197,221,222],{},"Lei 14.905\u002F2024",[176,224,225,228,231,234],{},[197,226,227],{},"Consumidor",[197,229,230],{},"Em regra INPC ou IPCA",[197,232,233],{},"Em regra 1% a.m.",[197,235,236],{},"Contrato e súmulas aplicáveis",[176,238,239,242,245,248],{},[197,240,241],{},"Fazenda Pública: não-tributária",[197,243,244],{},"IPCA-E desde a Lei 11.960\u002F2009, que o Tema 810 (2017) confirmou no lugar da TR; SELIC única de dez\u002F2021 a ago\u002F2025; IPCA-15 a partir de set\u002F2025",[197,246,247],{},"Poupança até 2021; embutidos na SELIC até ago\u002F2025; taxa legal a partir de set\u002F2025",[197,249,250],{},"Tema 810\u002F905, EC 113 e EC 136 (ver post dedicado)",[176,252,253,256,259,262],{},[197,254,255],{},"Fazenda Pública: tributária",[197,257,258],{},"SELIC",[197,260,261],{},"Embutidos na SELIC",[197,263,264],{},"Critério antigo e estável",[176,266,267,270,273,276],{},[197,268,269],{},"Previdenciário (atrasados do INSS)",[197,271,272],{},"INPC no período posterior à Lei 11.430\u002F2006; antes dela, os índices do Manual de Cálculos da JF",[197,274,275],{},"Poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494\u002F97",[197,277,278],{},"Tema 905, item 3.2",[14,280,281,282,286],{},"Repare que a Fazenda Pública é a matéria com a história mais movimentada. Ela troca de critério mais de uma vez na mesma linha do tempo – e a última troca é recente: a EC 136\u002F2025 encerrou a SELIC única na fase anterior ao requisitório, que desde setembro de 2025 volta a IPCA mais taxa legal. Por isso merece tratamento próprio. Esse regime está detalhado no post ",[22,283,285],{"href":284},"\u002Fblog\u002Fselic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905","SELIC contra a Fazenda Pública: EC 113, Tema 810 e Tema 905",", que abre as teses dos dois temas, a tabela por natureza da condenação e as duas fronteiras do cálculo.",[14,288,289,290,293],{},"Uma troca merece destaque porque é frequente e passa despercebida: ",[17,291,292],{},"crédito previdenciário não é IPCA-E."," O Tema 905 manda INPC no período posterior à Lei 11.430\u002F2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213\u002F91. Usar IPCA-E ali muda o valor, porque os dois números diferem.",[14,295,296],{},"No trabalhista, o critério vinculante hoje está redigido em repercussão geral, com a cumulação nomeada como vício:",[92,298,302],{"detalhe":299,"fonte":300,"url":301},"Tese, item I – reprodução do julgamento conjunto da ADI 5.867, ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59","Tema 1.191 do STF (RE 1.269.353)","https:\u002F\u002Fportal.stf.jus.br\u002FjurisprudenciaRepercussao\u002Ftema.asp?num=1191",[14,303,304],{},"É inconstitucional a utilização da Taxa Referencial – TR como índice de atualização dos débitos trabalhistas, devendo ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), à exceção das dívidas da Fazenda Pública, que possuem regramento específico. A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem.",[14,306,307,308,110],{},"As duas fronteiras – o ajuizamento, que muda de caso para caso, e 30 de agosto de 2024, igual para todos – e os marcos de modulação estão abertos no post sobre a ",[22,309,311],{"href":310},"\u002Fblog\u002Fcorrecao-debitos-trabalhistas-adc-58","correção de débitos trabalhistas depois da ADC 58",[39,313,315],{"id":314},"de-onde-vem-o-número-tabela-do-tribunal-ou-série-oficial","De onde vem o número: tabela do tribunal ou série oficial",[14,317,318],{},"Escolhido o índice, resta a questão prática: de onde tirar o valor. Há dois caminhos, e eles nem sempre coincidem.",[14,320,321],{},"O primeiro são as tabelas de correção publicadas pelos tribunais, como as tabelas práticas de alguns TJs. São cômodas pelo mesmo motivo que são perigosas: já decidiram por você o arredondamento, o mês-base e o pro rata, e nada disso aparece no número final. O segundo são as séries oficiais do Banco Central, o Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS): SELIC, TR, IPCA e INPC na fonte, sem intermediário.",[14,323,324,325,110],{},"Por que dois cálculos \"corretos\" divergem alguns centavos, ou mais? Em geral por quatro motivos: arredondamento em casas diferentes, aplicação ou não de pro rata die no mês de fronteira, defasagem entre a publicação do índice e a data usada, e o mês-base adotado como referência. Nenhum está necessariamente errado, mas a diferença aparece na impugnação, onde nenhum centavo passa batido. O que resolve é declarar qual série e qual critério foram usados, para que a conta seja auditável. Cada uma dessas causas está destrinchada, com números, em ",[22,326,328],{"href":327},"\u002Fblog\u002Fpor-que-dois-calculos-correcao-monetaria-divergem","por que dois cálculos de correção monetária dão valores diferentes",[39,330,332],{"id":331},"como-o-cajud-faz-essa-escolha-por-você","Como o cajud faz essa escolha por você",[14,334,335,336,338],{},"A ",[22,337,25],{"href":24}," parte das séries oficiais do Banco Central, sincronizadas automaticamente, e deixa você definir qual índice vale em cada trecho da dívida:",[340,341,342,349,355,361],"ul",{},[343,344,345,348],"li",{},[17,346,347],{},"Séries oficiais BCB\u002FSGS."," SELIC, TR, IPCA e INPC direto da fonte, atualizados sem planilha manual.",[343,350,351,354],{},[17,352,353],{},"Índice por período."," Você aplica a troca de índice no ponto certo do tempo, sem arrastar o critério antigo para além do marco.",[343,356,357,360],{},[17,358,359],{},"Sem cumulação indevida."," Quando a SELIC entra, a ferramenta trata os juros como já embutidos, evitando a cobrança dobrada.",[343,362,363,366],{},[17,364,365],{},"Memória auditável."," O PDF final mostra série, período e fator de cada trecho, pronto para instruir a petição e resistir à impugnação.",[14,368,369],{},"Escolher o índice certo é meio caminho. O outro meio é usar a série certa, no período certo, com o cálculo aberto para conferência.",[39,371,373],{"id":372},"veja-o-cálculo-em-prática","Veja o cálculo em prática",[14,375,376],{},"O vídeo abaixo monta uma liquidação de sentença de consumo do começo ao fim: três rubricas, troca de índice no marco (IPCA-E depois IPCA), taxa legal, honorários e a memória de cálculo final pronta para juntar ao processo.",[378,379],"video-youtube",{"id":380,"titulo":381},"fxFC4TbyDCc","Liquidação de sentença no cajud: correção, juros e honorários",[383,384,386],"cta-ferramentas",{"ferramenta":385},"atualizacao-debito",[14,387,388,389,392],{},"Veja a calculadora de correção monetária e as demais ferramentas do cajud. Você pode ",[17,390,391],{},"experimentar sem cadastro"," antes de assinar.",{"title":394,"searchDepth":395,"depth":395,"links":396},"",2,[397,398,405,406,407,408],{"id":41,"depth":395,"text":42},{"id":48,"depth":395,"text":49,"children":399},[400,402,403,404],{"id":56,"depth":401,"text":57},3,{"id":63,"depth":401,"text":64},{"id":150,"depth":401,"text":151},{"id":157,"depth":401,"text":158},{"id":164,"depth":395,"text":165},{"id":314,"depth":395,"text":315},{"id":331,"depth":395,"text":332},{"id":372,"depth":395,"text":373},"2026-07-07","Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período – o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, qual a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes.",false,"md",[414,417,420,423,426,429,432],{"q":415,"a":416},"Existe um índice único de correção monetária para todo cálculo judicial?","Não. O índice decorre do tipo de crédito, da Justiça competente e do período da dívida, e esses critérios mudaram nos últimos anos por decisão dos tribunais superiores e por lei. Trabalhista, cível, consumidor, Fazenda Pública e previdenciário seguem regras distintas, e aplicar a regra de hoje a um período antigo é erro de método.",{"q":418,"a":419},"Qual é a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E?","O IPCA cheio coleta preços do primeiro ao último dia do mês. O IPCA-15 usa a mesma cesta e a mesma metodologia, mas fecha a coleta no dia 15, e por isso é uma prévia divulgada ainda dentro do mês. O IPCA-E é o IPCA-15 acumulado no trimestre: como série mensal, IPCA-E e IPCA-15 são o mesmo número.",{"q":421,"a":422},"Aplicar IPCA-15 onde a decisão mandou IPCA-E muda o valor?","Não muda o resultado, porque as duas séries mensais são idênticas, e o Manual de Cálculos da Justiça Federal registra essa equivalência ao mandar usar, de janeiro de 2001 em diante, o IPCA-E mensal (IPCA-15\u002FIBGE). O que muda é o alcance: a série do IPCA-E é republicada no calendário trimestral e costuma andar um ou dois meses atrás do IPCA-15. Uma conta que vai até o mês corrente pelo IPCA-E simplesmente para antes, e as duas planilhas divergem sem que ninguém tenha errado.",{"q":424,"a":425},"Dá para impugnar o cálculo feito em IPCA-15 quando a sentença mandou IPCA-E?","Alegar é possível, mas o fundamento não se sustenta sozinho. Excesso de execução se demonstra com valor: o art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC exige que o executado aponte o montante que entende correto e junte demonstrativo, sob pena de rejeição liminar quando esse é o único fundamento. Com séries idênticas não sobra montante alternativo a apontar. Declarar a equivalência na própria memória de cálculo desarma o incidente antes que ele comece.",{"q":427,"a":428},"Qual índice corrige os atrasados do INSS?","INPC no período posterior à Lei 11.430\u002F2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213\u002F91, conforme o item 3.2 do Tema 905 do STJ. Antes dela, os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Crédito previdenciário não é IPCA-E, e a troca muda o valor.",{"q":430,"a":431},"Devo usar a tabela do tribunal ou a série do Banco Central?","As duas são defensáveis, mas não são equivalentes: a tabela do tribunal já decidiu por você o arredondamento, o mês-base e o pro rata, e nada disso aparece no número final. A série oficial do SGS entrega o dado sem intermediário. O que resolve a divergência não é a fonte, e sim declarar na memória qual série e qual critério foram usados.",{"q":433,"a":434},"Por que a TR quase não é mais usada como correção judicial?","Porque acompanha o custo de captação bancário, não a inflação ao consumidor, e ficou zerada ou próxima disso por anos. Esse descolamento levou o STF a afastá-la das condenações não tributárias da Fazenda Pública (Tema 810) e dos débitos trabalhistas (ADC 58). Ela ainda aparece em contextos próprios, como a remuneração do FGTS.","\u002Fog\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar.png",{},true,"\u002Fblog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",{"title":5,"description":410},{"loc":438,"lastmod":441},"2026-09-01","blog\u002Fqual-indice-correcao-monetaria-usar",[444,445,446,447,448,449,176],"calculo-judicial","correcao-monetaria","indices","ipca","inpc","selic",[445,451,448,176,449,452,453],"ipca-e","taxa-legal","defasagem-do-indice","Qual índice de correção monetária usar","JPTUCK4q6wihAgceRz46N75K1Jcrv0EEt7SOg2KI_hY",14,1]