https://cajud.com.br/blog Artigos sobre correção monetária, índices oficiais, juros e cálculo judicial. pt-BR Tue, 01 Sep 2026 12:00:00 GMT https://cajud.com.br/blog/demonstrativo-art-524-quinze-dias-executado https://cajud.com.br/blog/demonstrativo-art-524-quinze-dias-executado Mon, 31 Aug 2026 12:00:00 GMT O art. 525, § 5º rejeita liminarmente a impugnação por excesso que não traz o valor correto. Só que declarar o valor correto pressupõe conseguir refazer a conta do credor, e é isso que os incisos do art. 524 existem para permitir. O que fazer nos quinze dias, por que o pagamento parcial do art. 523, § 2º reduz a base da multa e dos honorários, e por que a sanção não deveria alcançar quem recebeu um demonstrativo impossível de auditar. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial execucao cumprimento-de-sentenca correcao-monetaria juros honorarios https://cajud.com.br/blog/dosimetria-da-pena-tres-fases-art-68 https://cajud.com.br/blog/dosimetria-da-pena-tres-fases-art-68 Fri, 21 Aug 2026 12:00:00 GMT Como dosar a pena nas três fases do art. 68 do Código Penal – fração das circunstâncias do art. 59, agravantes e atenuantes com a Súmula 231, causas de aumento e diminuição em cascata, regime inicial, substituição e sursis. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial penal dosimetria pena codigo-penal https://cajud.com.br/blog/excesso-de-execucao-honorarios-impugnacao-calculo https://cajud.com.br/blog/excesso-de-execucao-honorarios-impugnacao-calculo Fri, 21 Aug 2026 12:00:00 GMT Erro de cálculo em execução tem preço, e o preço é unilateral: impugnação rejeitada não gera honorários novos, impugnação acolhida gera. A Súmula 519 do STJ e os Temas 408 e 410, a responsabilidade do exequente do art. 776, a diferença entre erro material e erro de critério – um se corrige a qualquer tempo, o outro preclui –, o que o art. 524 exige da memória de cálculo e por que reconhecer o excesso reduz, mas não elimina, a sucumbência. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial execucao cumprimento-de-sentenca honorarios correcao-monetaria coisa-julgada https://cajud.com.br/blog/por-que-dois-calculos-correcao-monetaria-divergem https://cajud.com.br/blog/por-que-dois-calculos-correcao-monetaria-divergem Wed, 19 Aug 2026 12:00:00 GMT Mesma dívida, mesmo índice, mesmo período e três planilhas com três resultados. As cinco decisões de método que ninguém declara – borda do período, pro rata, defasagem do índice, meses negativos e arredondamento – com números reais de quanto cada uma custa. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial correcao-monetaria indices ipca juros https://cajud.com.br/blog/progressao-regime-fracao-art-112-lei-antifaccao https://cajud.com.br/blog/progressao-regime-fracao-art-112-lei-antifaccao Wed, 19 Aug 2026 12:00:00 GMT As frações do art. 112 da LEP mudaram duas vezes em 2026, com a Lei Antifacção e a Lei da Dosimetria. O percentual devido depende da data do fato, e a lei intermediária mais benéfica prevalece – guia das seis janelas de vigência. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial penal execucao-penal progressao-de-regime lep https://cajud.com.br/blog/calculadora-do-cidadao-calculo-judicial https://cajud.com.br/blog/calculadora-do-cidadao-calculo-judicial Mon, 17 Aug 2026 12:00:00 GMT Comparativo entre a Calculadora do Cidadão do Banco Central e uma calculadora judicial – as seis abas separadas, o mês a mais que ela conta na ponta final e a tabela do tribunal não, e o trabalho manual que sobra quando a conta precisa de juros de mora, encargos e memória auditável. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial correcao-monetaria indices ipca selic juros https://cajud.com.br/blog/calculo-quinhoes-inventario-meacao-vocacao-hereditaria https://cajud.com.br/blog/calculo-quinhoes-inventario-meacao-vocacao-hereditaria Mon, 17 Aug 2026 12:00:00 GMT Como apurar a meação do cônjuge e o quinhão de cada herdeiro – ordem de vocação do art. 1.829, concorrência conforme o regime de bens, representação por estirpe, renúncia, colação das doações e redução dos legados. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial sucessoes inventario heranca itcmd https://cajud.com.br/blog/partilha-divorcio-regime-de-bens-meacao https://cajud.com.br/blog/partilha-divorcio-regime-de-bens-meacao Thu, 13 Aug 2026 12:00:00 GMT Guia da partilha na dissolução do casamento e da união estável – os cinco regimes de bens, o que é comum e o que é particular, as dívidas abatidas antes da meação, a torna e o destino do bem que ninguém quer dividir. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial familia divorcio partilha regime-de-bens https://cajud.com.br/blog/revisional-financiamento-price-sac-taxa-efetiva https://cajud.com.br/blog/revisional-financiamento-price-sac-taxa-efetiva Mon, 10 Aug 2026 12:00:00 GMT Como refazer a evolução de um financiamento em Price, SAC ou SACRE, descobrir a taxa que o contrato realmente pratica a partir do carnê, calcular o CET e apurar o saldo devedor com o desconto proporcional dos juros do art. 52, § 2º do CDC. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial financiamento price sac cdc alienacao-fiduciaria https://cajud.com.br/blog/qual-indice-correcao-monetaria-usar https://cajud.com.br/blog/qual-indice-correcao-monetaria-usar Tue, 07 Jul 2026 12:00:00 GMT Guia de decisão sobre o índice de correção monetária certo para cada matéria e período – o que IPCA-E, INPC, TR e SELIC medem, qual a diferença entre IPCA, IPCA-15 e IPCA-E, quando aplicar cada um e por que a tabela do tribunal e a série do Banco Central dão valores diferentes. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial correcao-monetaria indices ipca inpc selic tr https://cajud.com.br/blog/selic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905 https://cajud.com.br/blog/selic-fazenda-publica-ec-113-tema-810-905 Tue, 07 Jul 2026 12:00:00 GMT Como corrigir condenações contra a Fazenda Pública sem errar o critério – a linha do tempo de TR, IPCA-E e SELIC, o que decidiram o Tema 810 do STF e o Tema 905 do STJ, o marco da EC 113/2021 e o fim da SELIC única em setembro de 2025, com a EC 136/2025 e o Tema 1.419 do STF. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial correcao-monetaria fazenda-publica selic ec-113 ec-136 precatorio ipca https://cajud.com.br/blog/como-calcular-verbas-rescisorias https://cajud.com.br/blog/como-calcular-verbas-rescisorias Fri, 03 Jul 2026 12:00:00 GMT Guia prático das verbas rescisórias na dispensa sem justa causa – saldo de salário, aviso prévio proporcional, 13º e férias proporcionais, multa de 40% do FGTS e onde a conta costuma escapar, com o passo a passo do cálculo. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial trabalhista verbas-rescisorias rescisao fgts aviso-previo https://cajud.com.br/blog/correcao-debitos-trabalhistas-adc-58 https://cajud.com.br/blog/correcao-debitos-trabalhistas-adc-58 Thu, 02 Jul 2026 12:00:00 GMT Como corrigir um crédito trabalhista sem errar o critério – o fim da TR pela ADC 58, o IPCA-E na fase pré-judicial, a SELIC do ajuizamento até 29/08/2024 e o IPCA com taxa legal a partir de 30/08/2024, pela Lei 14.905/2024 na leitura da SBDI-1 do TST. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial trabalhista correcao-monetaria adc-58 selic ipca-e ipca juros https://cajud.com.br/blog/cuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial https://cajud.com.br/blog/cuidados-atualizacao-monetaria-calculo-judicial Fri, 19 Jun 2026 12:00:00 GMT Guia prático sobre correção monetária e juros em cálculos jurídicos – os erros mais comuns, como atualizar um débito passo a passo e onde a conta costuma escapar. Giovanny M. Ferreira calculo-judicial atualizacao-monetaria correcao-monetaria juros